Quando: de 1° de maio a 31 de dezembro
Onde: em todas as regiões do Estado de Santa Catarina

CORONAVÍRUS - COVID-19


A temporada de pesca da tainha começa oficialmente nesta sexta-feira, 1º de maio, em Florianópolis e em todo o estado de Santa Catarina.

Neste ano, uma das atividades mais tradicionais da Ilha terá que ser adaptada por conta da pandemia do novo coronavírus, e pescadores e proprietários de barcos precisam ficar atentos às orientações de segurança e saúde durante o trabalho.

Mesmo sem os tradicionais festejos de abertura, cancelados por conta da pandemia da Covid-19, a expectativa é boa para os cerca de 18 mil trabalhadores envolvidos na atividade, no Estado.

A expectativa é de superar os números do ano passado. Em 2019, as condições climáticas não contribuíram, e o pouco frio significou menos tainha nas redes dos pescadores, os resultados ficaram bem abaixo do esperado, chegando a 1,16 mil toneladas, contra a estimativa inicial de 2,5 mil toneladas. Para 2020, a expectativa é um pouco melhor, com um inverno mais frio. Para a Fepesc (Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina), a estimativa é de que sejam capturadas entre 1,8 mil e 2 mil toneladas do peixe nesta safra.

Medidas de proteção

Além de torcer por um inverno com bastante frio e vento sul, condições ideais para a aproximação dos cardumes da costa, os trabalhadores também adotam medidas para se proteger contra a contaminação pelo novo coronavírus.

O Governo do Estado publicou no dia 30 de abril, uma portaria com as medidas de prevenção ao coronavírus para a pesca de arrasto de praia durante a safra da tainha, que se inicia no dia 1ª de maio.

Pescadores e proprietários de barcos terão que usar máscaras, álcool em gel e manter o distanciamento durante os serviços dentro dos ranchos e até mesmo dentro dos barcos. Os puxadores de rede precisam manter distância de 2 metros entre si na hora de tirar os cardumes do mar.

A fiscalização será feita por 12 fiscais do Sindpesca (Sindicato dos Pescadores do Estado de Santa Catarina), e quem descumprir as medidas de proteção poderá ser punido.

“Sabemos como a pesca da tainha é importante para Santa Catarina e nesse momento tão delicado é fundamental que os pescadores prestem atenção a todas as exigências do Governo do Estado para evitar a propagação do coronavírus. Precisamos tomar todos os cuidados necessários, como o uso de máscara, o distanciamento e evitar a aglomeração de pessoas. Pedimos a colaboração de todos e desejamos aos pescadores uma boa safra”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

As determinações da portaria do Governo do Estado estão valendo em Florianópolis, mas uma novo decreto municipal pode sair nos próximos dias com algumas adequações para a atividade na capital catarinense.

As regras para a pesca da tainha na modalidade de arrasto de praia

- Utilização de embarcações e redes de pesca de acordo com as legislações de pesca e de navegação vigentes;

- O patrão de pesca irá designar duas pessoas para coordenar o cumprimento das normas de prevenção, inclusive na orientação das pessoas não envolvidas na pesca para se retirarem do local;

- Somente poderão permanecer na praia pessoas envolvidas diretamente na operação de pesca e somente durante o período de realização da atividade, mantendo um distanciamento mínimo de 2 metros e usando máscaras;

- O número máximo de pessoas permitidas na operação de pesca por canoa não poderá exceder a 50 (cinquenta) para o arrasto com canoa a remo (região de Jaguaruna a Itapoá) e 25 para arrasto com canoa motoriza (região de Jaguaruna a Passo de torres);

- Na operação de retirada da rede deverá ser respeitada a distância mínima de 2 metros entre as pessoas que puxam a rede;

- Somente será permitida a permanência no rancho de pesca da equipe mínima envolvida no lançamento da rede (patrão, remeiros, chumbereiro e a pessoa que fica na praia com a ponta do cabo). O restante do grupo deverá aguardar o chamado em abrigos temporários, ao longo da praia ou nas suas casas, com uso de avisos sonoros, chamadas através de whatsapp ou rádio.

- Deverá ser evitado a participação de pessoas pertencentes aos grupos de risco nas atividades que envolvem o arrasto de praia da tainha;

- Manter a disponibilidade de álcool 70% para desinfecção frequente, quando possível, sob fricção de superfícies expostas, como mesas, utensílios, vasilhames diversos, entre outros;

- Após o término da pescaria as pessoas deverão sair da praia o mais rápido possível, evitando qualquer tipo de concentração além das estritamente necessárias ao exercício da pesca.

Arrasto de praia

O arrasto de praia é uma modalidade de pesca realizada por comunidades tradicionais, que utilizam embarcações motorizadas ou a remo para levar ao mar uma rede, deixando uma ponta na praia fechando um cerco no mar. A rede é puxada na praia por pescadores e auxiliares de pesca nas suas duas pontas ou extremidades.

Modalidades e cotas de captura

Há três modalidades para a pesca da tainha. A primeira e mais antiga é a artesanal, que carrega o título de patrimônio imaterial catarinense desde o ano passado. É a prática do arrastão das redes nas praias, com embarcações a remo, não motorizadas. Para esse grupo, a safra vai de 1° de maio a 31 de dezembro e não há limites de cotas para captura.

Na segunda modalidade, está a frota de emalhe anilhado de Santa Catarina, que inclui os barcos motorizados artesanais. Esses estão autorizados a pescar de 15 de maio até 31 de julho, na quantia máxima de 1.196 toneladas no mar territorial do Sudeste e Sul. Toda a produção dessa frota deverá ser desembarcada em território catarinense.

Por fim, há os ba rcos industriais de cerco/traineira, que poderão pescar entre 1° de junho e 31 de julho. A cota máxima é de 627,8 toneladas do peixe, com montante individual de 50 toneladas.

Todas as regras foram publicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no dia 3 de abril de 2020. O órgão também estabelece as medidas de monitoramento para controlar a quantia produzida e encerrar a pesca quando os limites forem atingidos.