Quando: 13 Maio 2020, quarta-feira
Onde: em todas as regiões do Estado de Santa Catarina

CORONAVÍRUS - COVID-19


O Governo do Estado terá uma nova etapa com os representantes do setor de transportes de passageiros em Santa Catarina para a construção da retomada das atividades. Na manhã desta quinta-feira, 14 de maio, a partir das 10h, ocorrerá na sede da Defesa Civil uma reunião entre representantes da categoria e os secretários de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e da Infraestrutura, Thiago Vieira.

Em entrevista coletiva na noite desta quarta-feira, o governador Carlos Moisés afirmou que a liberação dos transportes segue em análise pela administração estadual, sem prazo definido para o retorno.

“Esse é um assunto que está sendo debatido há mais de 30 dias com o setor, de forma concomitante com todas as outras atividades. Amanhã teremos mais uma reunião. Precisamos levar em conta o conceito da realidade local. Toda uma série de regramentos precisa ser construída”, destacou o governador.

A reunião desta quinta-feira contará com representantes de empresas do setor de transportes de várias regiões, além do Sindicato das Empresas, de Transporte de Passageiros do Estado de Santa Catarina (Setpesc), do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis (Setuf), do Sindicato das Empresas de Transporte Turístico e de Fretamento (Sinfrettusc), do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e da Agência Reguladora (Aresc).

Segundo o secretário da Infraestrutura, o diálogo entre o poder público e as empresas é essencial para a criação de regras que possibilitem um retorno seguro das atividades, obedecendo a critérios técnicos.

“Vamos deliberar sobre regras sanitárias e entender, dentro de cada contexto, o que pode ser feito. A retomada precisa ocorrer de forma responsável. A prioridade do Governo é salvar vidas”, disse Vieira.

Transporte não volta na capital

Na tarde desta quarta-feira, 13 de maio, o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, já se adiantou e afirmou que a prefeitura não irá permitir a retomada do transporte coletivo no município mesmo que seja liberado pelo governo estadual. Segundo ele, "ainda não é o momento".

O mandatário alega que as equipes técnicas da Saúde analisam que é muito cedo ainda para liberar o transporte. Isso pode causar um aumento considerável nos contágios por coronavírus (covid-19) na Capital. A suspensão dos coletivos já dura 56 dias na Capital catarinense.

Saiba mais sobre a decisão do prefeito na matéria abaixo:
Florianópolis não vai liberar transporte coletivo mesmo que seja liberado pelo governo estadual

Serviço essencial

Por maioria de votos, os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira, 13 de maio, o Projeto de Lei (PL) 135/2020, de autoria de Sargento Lima (PSL), que reconhece o transporte coletivo urbano e intermunicipal como essencial em Santa Catarina, mesmo em períodos de calamidade, emergência, pandemia ou epidemia. A proposta segue para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), que já assinalou aprovação.

O projeto foi aprovado por 30 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. De acordo com a Alesc, o objetivo do projeto é sensibilizar o governo estadual a retomar as atividades do setor. Os parlamentares favoráveis destacaram que a retomada do transporte coletivo é possível com medidas de segurança a fim de evitar a contaminação pelo coronavírus, como higienização e redução da capacidade máxima dos veículos. Para eles, o retorno desse serviço é importante para garantir que a população tenha como ir ao trabalho, além de evitar que as empresas do setor quebrem.

Os deputados também ressaltaram que, com a liberação por parte do Estado, cada município terá condição de decidir sobre a necessidade ou não de retomar o transporte. “Apelo para que o governo flexibilize, mas com cautela, e jogue a responsabilidade para os prefeitos, que realmente conhecem a realidade dos municípios”, disse o deputado Fernando Krelling (MDB).

“O Estado tem a obrigação de garantir transporte seguro à população, pois o povo depende desse serviço para deslocar-se dentro dos limites das cidades e entre as cidades do Estado, havendo a necessidade de garantir a saúde e o trabalho dos cidadãos. Claro que cada cidade deve considerar sua realidade local para avaliar o retorno, ou não”, declarou o deputado Luiz Fernando Vampiro.

Os parlamentares afirmaram, ainda, que muitos trabalhadores têm recorrido a vans e veículos de aplicativo para se deslocarem ao trabalho, sem que haja nenhum tipo de fiscalização sobre esses transportes. “Em uma van ou um carro lotados, também vai ocorrer contaminação”, considerou Coronel Mocellin (PSL).

Autor do PL, Sargento Lima foi incisivo ao defender a liberação do transporte. “Quem vai construir o futuro de Santa Catarina serão os homens de coragem e não as pessoas que estão se lambuzando de álcool gel, atochando uma máscara no rosto e escondidos embaixo de uma cama feito mocinhas na menarca”, declarou.

Paulo Eccel e Luciane Carminatti, ambos do PT, manifestaram-se contra o projeto de lei. “Fico desconfortável e muito preocupada com essa decisão. Me pergunto como seria essa liberação. Quem vai fiscalizar, higienizar”, questionou a parlamentar, preocupada com o aumento no número de casos registrados em Chapecó, nas últimas semanas.

“Ontem foi anunciado que 881 brasileiros morreram. Os deputados pedem leitos de UTI para suas cidades. Ao mesmo tempo, estamos organizando os trabalhadores para contaminação. É fácil para nós que não pegaremos ônibus, que andaremos com nossos motoristas, aprovarmos uma medida dessas”, acrescentou Paulo Eccel.

Conheça o Projeto de Lei: bit.ly/pl135-2020